TRABALHISTA
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O Direito Trabalhista, conhecidamente como direito do trabalho, é o ramo do direito que regulamenta as relações entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal entre outras.
A F&V conta com um corpo especializado em direito do trabalho, dedicado tanto à área consultiva quanto contenciosa, voltada ainda à orientação dos clientes de forma preventiva, pautando-se pela inovação, ética e rigor técnico. Completa assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres, contratos de trabalho específicos, e ainda, implementação e revisão de acordos. Atuação em todas as instâncias no processo judicial, através da elaboração de defesas, recursos, alegações finais, além da realização de audiências e sustentações orais em tribunais.
• Irregularidades constatadas em contrato de trabalho;
• Admissão e demissão;
• Rescisão;
• Férias;
• 13º salário;
• Aviso prévio;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Acúmulo de função;
• Desvio de função;
• Reintegração ao trabalho;
• Horas extras;
• Cálculo do valor correto da rescisão;
• Seguro desemprego;
• Indenização por Dano Moral, Assédio Moral e Sexual;
• Acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Licença maternidade e paternidade;
• Aviso prévio;
• FGTS;
• Repouso semanal remunerado;
• Adicional noturno; insalubridade; periculosidade; sobreaviso;
• Trabalho temporário;
• Vale transporte;
• Justa causa;