área de atuação

TRABALHISTA

  • O Direito Trabalhista, conhecidamente como direito do trabalho, é o ramo do direito que regulamenta as relações entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal entre outras.


    A F&V conta com um corpo especializado em direito do trabalho, dedicado tanto à área consultiva quanto contenciosa, voltada ainda à orientação dos clientes de forma preventiva, pautando-se pela inovação, ética e rigor técnico. Completa assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres, contratos de trabalho específicos, e ainda, implementação e revisão de acordos. Atuação em todas as instâncias no processo judicial, através da elaboração de defesas, recursos, alegações finais, além da realização de audiências e sustentações orais em tribunais. 


    • Irregularidades constatadas em contrato de trabalho;
    • Admissão e demissão;
    • Rescisão;
    • Férias;
    • 13º salário;
    • Aviso prévio;
    • Equiparação e Reenquadramento salarial;
    • Acúmulo de função;
    • Desvio de função;
    • Reintegração ao trabalho;
    • Horas extras;
    • Cálculo do valor correto da rescisão;
    • Seguro desemprego;
    • Indenização por Dano Moral, Assédio Moral e Sexual;
    • Acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
    • Licença maternidade e paternidade;
    • Aviso prévio;
    • FGTS;
    • Repouso semanal remunerado;
    • Adicional noturno; insalubridade; periculosidade; sobreaviso;
    • Trabalho temporário;
    • Vale transporte;
    • Justa causa;