área de atuação

AMBIENTAL

  • O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua preventivamente. Não só para o meio ambiente como para o setor produtivo a ação preventiva é mais vantajosa. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na produção.
    Nosso escritório conta com uma equipe de engenheiros ambientais, situada na cidade de Tapejara/RS, chamada MAXXIM AMBIENTAL - http://maxximeng.com – a qual desenvolve a parte técnica necessária para estudos de prevenção, bem como de defesas em procedimentos administrativos e processos judiciais. Com a parceria o trabalho é completo para o melhor atendimento ao cliente.

    Áreas de atuação:
    • Assessoria ambiental preventiva;
    • Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
    • Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
    • Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
    • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
    • Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
    • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
    •   Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
    • Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
    • Pesquisa de normas e leis ambientais de natureza internacional;