área de atuação

CONSUMIDOR

  • A prática abusiva, cobranças de dívidas, venda casada, formas de publicidade, oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços, inclusive, de imóveis e financiamentos, são situações que são analisadas pelo escritório para que os direitos do consumidor sejam atendidos, atentos aos deveres e direitos do fornecedor, de forma imparcial e adequada com a legislação em vigor e a jurisprudência atual

    Áreas de atuação no direito do consumidor:

    • Acompanhamento / audiência / defesa;
    • Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
    • Assessoria nas relações consumeristas;
    • Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no Procon;
    • Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
    • Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;
    • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
    • Responsabilidade civil / defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.